TERMOS E POLÍTICAS DE USO
Prontuário Eletrônico Iron Olá, seja bem-vindo à Plataforma de Telemedicina oferecida pela empresa Iron Trainers Brasil LTDA. A Plataforma Iron (“Plataforma”) é disponibilizada, através de site e todo o seu conteúdo foi desenvolvido e é operado e de titularidade da Iron Trainers do Brasil LTDA sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o no 21.298.287/0001-58, com sede na Rua Funchal, 411, 4º andar, CEP 04551-060, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Todos os direitos reservados. (“Iron Trainers do Brasil LTDA.”). A Plataforma é oferecida na modalidade SaaS (“Software como um Serviço”) e é acessada por meio de conexão pela internet. Disponibilizamos diversas funcionalidades a você, entre elas, um pronto atendimento médico digital e consultas agendadas, ambas via telemedicina na modalidade Teleconsulta, além de diversas outras funcionalidades, tais como plataforma de prescrição de receitas, exames, atestados e demais documentos e laudos, gerenciador de agendas, e demais. Estes Termos de Uso (“Termos”) descrevem os termos e as condições aplicáveis ao acesso e ao uso da Plataforma por você. Seus direitos e garantias relativos à privacidade de dados estão endereçados em nossa Política de Privacidade. Por isso, leia todo o teor dos Termos, mas no índice abaixo você poderá ter fácil acesso às informações por tópicos:- O que é a plataforma de telemedicina oferecida pela Iron;
- Qual equipamento eu preciso para acessar a plataforma;
- Como eu acesso e uso a plataforma;
- Cuidados no acesso à Plataforma;
- Proibições;
- Propriedade intelectual;
- Prazo;
- Responsabilidade;
- Indenização
- Comunicações
- Como atualizamos estes termos de uso?
- Lei aplicável e jurisdição
- Disposições gerais
- Dúvidas
1. O que é a plataforma de telemedicina oferecida pela Iron?
Você certamente já passou por alguma das seguintes situações: longo tempo no trajeto e/ou em espera em consultórios médicos, clínicas e hospitais, para a realização de um pronto atendimento que poderia ser realizado à distância na comodidade do seu lar ou do seu trabalho ou a busca de um pronto-socorro por não saber qual especialidade médica procurar, utilizando serviços que deveriam ser utilizados apenas em situações emergenciais e que acarretam também riscos à exposição a outras doenças nestes locais; dificuldade na localização dos seus exames médicos ou na impressão destes para atendimento na consulta ou, ainda, aquela situação em que o paciente consulta dois ou mais médicos, que solicitam os mesmos exames gerando desperdício, além da cobrança e do trabalho ao paciente da realização dos exames novamente. TODAS ESTAS SITUAÇÕES GERAM FRUSTRAÇÃO, PERDA DE TEMPO, DISPERDÍCIO DE RECURSOS, COBRANÇAS EM DUPLICIDADE E O PRINCIPAL, QUE É O CUIDADO A SUA SAÚDE, ACABA FICANDO MUITAS VEZES PREJUDICADO. Com base nessas experiências e devido a crise do novo Coronavírus, a Iron trouxe para o Brasil uma Plataforma que permite que o paciente tenha mais conforto e agilidade com o pronto atendimento médico através da Teleconsulta, onde ele poderá estar no conforto do seu lar ou ainda no seu local de trabalho e buscar um atendimento médico adequado, centrado no cuidado da sua saúde. Todo este histórico de atendimento médico ficará à disposição para consulta futura no Prontuário Digital! Além do mais, na ferramenta, a plataforma conta com o serviço de prescrição digital, onde o médico poderá realização a prescrição de medicamentos, exames e atestados de maneira eletrônica. De forma geral, as ferramentas oferecidas pela Plataforma englobam, ou poderão englobar:- Tele consulta para um pronto-atendimento médico 24hs 7 dias na semana;
- Tele consulta com especialidades médicas: clínico geral, nutrição, psicologia e outras especialidades por agendamento;
- Prescrição digital dos medicamentos, exames e atestados de forma eletrônica;
- Organização e arquivamento de exames médicos, laboratoriais, hospitalares, laudos e relatórios;
- Questionários de saúde/inquéritos para mapeamento de riscos;
- Centralizador e repositório do histórico de saúde do paciente.
2. Qual equipamento eu preciso para acessar a plataforma?
O equipamento (computador, câmera e microfone) e programas (navegador ou APP da telemedicina Iron) necessários à navegação na Plataforma e o provimento adequado de todos os recursos da internet (como conexão), sem exceção, bem como a manutenção de ambiente dos equipamentos seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus atualizados, são de sua inteira responsabilidade.3. Como eu acesso e uso a plataforma?
Para a utilização de Serviços disponibilizados na Plataforma, é necessário ter seu nome completo, CPF, data de nascimento, dados de conselho profissional (se você for um profissional de saúde) e um e-mail válido. Estes dados deverão ter sido informados à equipe de Recursos Humanos da Iron, que se encarregará dos procedimentos internos necessários para viabilizar a criação do seu login na Plataforma. Seu acesso se dará por meio do seu e-mail e uma senha provisória que será informada a você. Após o primeiro acesso, será possível alterar sua senha para uma que você escolha livremente, respeitando os parâmetros de segurança impostos pela plataforma para criação de nova senha.4. Cuidados no acesso à Plataforma
Você é responsável por manter a confidencialidade dos dados de login na Plataforma. Você não poderá transmitir a terceiros o seu login, e é única e exclusivamente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar a Plataforma imediatamente se suspeitar de qualquer utilização não autorizada de seu login ou conta. A IRON não será responsável por quaisquer perdas e danos resultantes de acessos não autorizados ou uso de sua conta, inclusive em caso de descuido ou negligência na confidencialidade do login. Em caso de perda, extravio ou suspeita de utilização indevida de sua conta ou Informações de Acesso, a IRON deverá ser imediatamente comunicada para que sejam tomadas as medidas cabíveis. Caso seja verificada a duplicidade ou vulnerabilidade de contas, a IRON poderá inabilitar todos os cadastros duplicados, independentemente de qualquer notificação prévia. Portanto, ao usar a Plataforma, você declara e garante que:- manterá as informações fornecidas para cadastro atualizadas; e
- ao usar a Plataforma, você não viola qualquer contrato, acordo, lei ou regulamento aplicável;
- ao usar a Plataforma, você prezará pela integridade da mesma, não compartilhando seu acesso ou facilitando seu uso indevido;
- ao identificar possíveis problemas com a Plataforma, você comunicará prontamente à equipe de Tecnologia e/ou ao seu Gestor responsável.
5. Proibições
Você não deverá, entre outros:- Violar qualquer legislação ou regulação municipal, estadual, nacional ou internacional aplicável ao Brasil, ou ainda, que, por qualquer razão legal, deva ser no Brasil aplicada;
- Compartilhar e/ou postar fotos, vídeos ou quaisquer conteúdos sobre ou relacionados à Plataforma, seja em mídias ou redes sociais, seja compartilhando este conteúdo com terceiros de maneira privada;
- Praticar atos contrários à moral e aos bons costumes;
- Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa, física ou jurídica;
- Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas sem se limitar a, conteúdo que seja ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;
- Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que viole quaisquer direitos de terceiro, incluindo Direitos de Propriedade Intelectual (conforme definido abaixo);
- Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pela Plataforma, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);
- Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento;
- Ameaçar, coagir, constranger demais usuários;
- Violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros;
- Praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Plataforma, a outros usuários ou a qualquer terceiro;
- Usar a Plataforma para além da finalidade autorizada por estes Termos.
6. Propriedade intelectual
Dos direitos da Plataforma
A Plataforma, o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, fotos, ilustrações, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código-fonte, layouts, look and feel, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais são todos protegidos por direito de propriedade intelectual (“Direito de
Propriedade Intelectual”). Todos os Direitos de Propriedade Intelectual presentes na Plataforma são de titularidade da IRON ou licenciados à IRON ou de nossos parceiros (conforme aplicável).
A exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia ou quaisquer outras formas de utilização comercial de tal conteúdo por
você são rigorosamente proibidas.
Reprodução de conteúdo para uso próprio
A reprodução de quaisquer conteúdos da Plataforma é proibida, salvo prévia autorização por escrito da Plataforma, ou nos casos em que se destina ao uso exclusivamente pessoal e não comercial seus. Em nenhum caso, você adquirirá qualquer Direito de Propriedade Intelectual sobre referidos conteúdos. Caso você viole qualquer Direito de Propriedade Intelectual da Plataforma, você assumirá toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal advindos de referida violação.
Envio de informações não solicitadas
A IRON tem por política não aceitar ou considerar ideias, sugestões ou materiais criativos, incluindo, entre outros, anotações, desenhos, conceitos, comentários, sugestões de técnicas, informações sobre know-how, material publicitário, de vídeo ou outras informações (que não os dados pessoais e dados médicos) (“Envios”) diferentes daqueles especificamente solicitados. A intenção dessa política é evitar a possibilidade de futuros mal-entendidos quando projetos desenvolvidos pelos profissionais da Plataforma forem eventualmente semelhantes aos trabalhos criativos de terceiros que tenham realizado qualquer Envio à Plataforma.
TODOS OS ENVIOS SERÃO TRATADOS COMO NÃO-CONFIDENCIAIS E NÃOPROPRIETÁRIOS, PODENDO A IRON USAR, USUFRUIR E DISPOR DA FORMA QUE ENTENDER SOBRE TAIS ENVIOS. A PLATAFORMA NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PELO USO OU DIVULGAÇÃO DE QUAISQUER ENVIOS E, DESDE JÁ, VOCÊ RECONHECE QUE NADA LHE SERÁ DEVIDO POR CONTA DO USO OU DIVULGAÇÃO DOS ENVIOS.
Suas declarações, depoimentos e comentários
Ao concordar com estes termos, o usuário autoriza também que a IRON utilize, copie, reproduza, disponibilize, transmita, compartilhe, traduza para outros idiomas, insira em outros materiais (incluindo, mas não se limitando, à plataforma, vídeos e materiais de publicidade) para quaisquer fins, incluindo para fins comerciais, de publicidade e institucionais, quaisquer declarações, depoimentos ou comentários, no todo ou em parte, relacionados à plataforma e/ou aos serviços disponibilizados pela plataforma ou por terceiros, seja em ferramenta específica disponibilizada para tais fins em nossa plataforma, ou enviados por e-mail, mensagem de texto, ou postados em redes sociais, tais como Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e outros, salvo quando este conteúdo for protegido por sigilo médico ou por quaisquer outras Leis, Portarias ou Dispositivos que proíbam a divulgação de tal material.
7. Prazo
Estes Termos permanecerão em plena vigor e efeito enquanto:
- Os Serviços forem disponibilizados na Plataforma e não forem cancelados pela IRON e/ou substituídos por outros termos de uso;
- Enquanto você estiver acessando a Plataforma; e
- Enquanto você estiver cadastrado na Plataforma.
8. Responsabilidades
Você concorda que possui como solução para quaisquer problemas ou insatisfação com os Serviços a possibilidade de desinstalar o aplicativo ou não mais acessar o site e parar de usar os Serviços. A Plataforma, seus responsáveis, sócios, funcionário, agentes, diretores, subsidiárias, afiliadas, sucessores, cessionários, fornecedores ou licenciadores, na medida do permitido por lei, não serão responsáveis por quaisquer perdas e danos, de qualquer natureza (incluindo diretos, punitivos ou lucros cessantes), em quaisquer circunstâncias, decorrentes do uso ou da incapacidade de utilizar os Serviços. A Plataforma é disponibilizada a você com base nas condições aqui estabelecidas levando-se em consideração os parâmetros econômicos da Plataforma. Qualquer alteração no padrão de responsabilidade poderá gerar um desequilíbrio econômico nos Serviços no âmbito desta Plataforma. A Plataforma não terá nenhuma responsabilidade por qualquer perda ou dano incorrido em decorrência de quaisquer informações fornecidas/armazenadas por você ou por terceiros, bem como por qualquer perda decorrente de falha de sinal das operadoras de celular, falha nas conexões Wi-Fi ou fatores similares que impeçam o uso da Plataforma. A Plataforma também não será responsável por:- Informações falsas, equivocadas/ erradas ou não atualizadas fornecidas por você;
- Qualquer decisão tomada por você com base nas informações disponíveis por meio da Plataforma;
- Por danos causados por qualquer conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento; ou
- Fraudes, simulações e falsidade ideológica provocada por você durante o uso da Plataforma;
- Por consequências relacionadas direta ou indiretamente com ação ou inatividade tomada com base em informações do site e/ou uso da Plataforma.
9. Indenizações
Você concorda em isentar e indenizar, defender e manter a IRON e seus respectivos diretores, agentes, sócios e funcionários indenes de qualquer prejuízo, responsabilidade, ação judicial ou demanda, incluindo honorários advocatícios, devidos ou decorrentes do uso da Plataforma, de violação por você destes Termos de Uso ou da Política de Privacidade, de falhas em seu equipamento, e da utilização indevida das informações ou materiais da Plataforma.